O IMAMN – IMAMN

0 anos

Protegendo o
Meio Ambiente

A AUTARQUIA

IMAMN

O Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN) foi criado em 20 de fevereiro de 2009 com a finalidade de executar a Política Ambiental do Município, compatibilizando a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico, mediante a racionalização do uso dos recursos ambientais, a preservação e recuperação do meio ambiente e o controle da poluição e degradação ambiental, na conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor.

Competências

• Executar a política ambiental no Município;
• Definir e expedir normas técnicas visando a proteção ambiental do Município;
• Coordenar e executar ações, planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental;
• Implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, por intermédio de produção de mudas nativas, arbóreas, ornamentais, medicinais, visando a conservação de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas;
• Aprovar e fiscalizar a implantação de regiões, setores e instalações para fins industriais e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renováveis e não renováveis;
• Acompanhar, controlar e fiscalizar atividades relativas a extração de minérios;
• Autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada;
• Conceder licenciamento ambiental para a instalação das atividades socioeconômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor;

Composição do Sistema

O Sistema ambiental do município conta com o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN), com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA).

COMDEMA: Instituído por Lei Municipal, é órgão colegiado, de composição paritária, entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter permanente, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo no âmbito de sua competência, ficando responsável pela elaboração, coordenação e fiscalização da política ambiental do Município.
FMA: Instituído por Lei Municipal tem como objetivo de implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local.

Os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente serão aplicados na execução de projetos e atividades que visem custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal e financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais.

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN)

SISTEMA AMBIENTAL MUNICIPAL

Organograma

Equipe

Presidente

Administra o IMAMN. Responsável por definir e traçar as atividades da autarquia, coordenando o planejamento das ações .

Diretor Executivo de Educação Ambiental e Articulação Social

Atua na direção do setor de Educação Ambiental do IMAMN, articulando e deliberando as ações pertinentes ao setor.

Operadora de computador, Técnica municipal CGIRS-VJ e Coordenadora Municipal Selo Município Verde

Especialista em Gestão Ambiental, atua como articuladora de informações e relações com secretarias e outros órgãos nos âmbitos municipal e estadual, bem como entre as diretorias e setores do IMAMN.

Procurador Autárquico

Atua no Setor Jurídico da Autarquia Municipal, bem como representa o IMAMN judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe ainda as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da autarquia.

Diretor Executivo Administrativo e Financeiro

Atua na gestão das ações administrativas e financeiras do IMAMN.

Fiscal do Meio Ambiente

Especialista em gestão e controle ambiental. Atua na fiscalização ambiental tentando garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade.

Fiscal de Obras e Postura II.

Arquiteto e Tecnólogo em Saneamento ambiental. Atua na análise de viabilidade ambiental e anuência para uso e ocupação do solo urbano.

Chefe do Núcleo de Fiscalização do IMAMN

Atua na coordenação do setor de fiscalização do IMAMN.

Diretora Executiva de Controle, Fiscalização e Licenciamento

Coordena o Setor de Fiscalização e o Setor de Licenciamento do IMAMN

Chefe do setor de Educação Ambiental e articulação Social do IMAMN.

Especialista em Gestão Ambiental, articula relações sociais da Associação de catadores e atua em projetos socioambientais do setor de Educação Ambiental.