Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGROINDÚSTRIA E RAÇÕES CARNEIRO LTDA CPF/CNPJ: 29.132.497/0001-83 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.10 - FABRICAÇÃO DE RAÇÕES BALANCEADAS E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RODOVIA CE-138, KM 63, GALPÃO INDUSTRIAL 01, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 10.477.919/0001-24 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA PADRE ASSIS MONTEIRO, S/N - UIRAPONGA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 10.477.919/0001-24 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA PADRE ASSIS MONTEIRO, S/N - UIRAPONGA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

PERÍODO: 01/01/2019 - 31/12/2019