Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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24-07-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA CPF/CNPJ: 07.038.425/0019-68 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.11 - LABOLATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIOLÓGICAS, RADIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, 76 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: IVINA RAVELLY VIEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 066.703.033-60 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA MAXIMO SARAIVA, 117 - GIRILÂNDIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARCOS GEAN GOMES DE BRITO CPF/CNPJ: 065.716.143-83 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA DUQUE RABELO, S/N - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
