Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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20-02-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: P. A. M. NOBRE CPF/CNPJ: 14.095.479/0001-00 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 05.04 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA JOSÉ DE FONTES, 550 - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA CPF/CNPJ: 10.404.912.0007.78 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA JOÃO PINTO DOS ANJOS, 1160 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
