Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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03-02-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA CPF/CNPJ: 55.797.628.0001.51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INSDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS, LOCALIZADA NA TRAV. CONRADO MACHADO, 219 - HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI CPF/CNPJ: 07.488.463/0005-17 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, 1790 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
