Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
A Prefeitura de Morada Nova, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN),[...]
Em alusão ao Dia Mundial do Catador, celebrado em 1° de março, a Prefeitura de Morada Nova por[...]
No dia 13 de fevereiro, o Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN), em parceria com a[...]
Últimas notícias
IMAMN promove ações ambientais durante a Festa Anual das Árvores 2026
A Prefeitura de Morada Nova, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN), promoveu, ao longo de toda [...]
01-04-2026IMAMN realiza homenagem em alusão ao Dia dos Catadores
Em alusão ao Dia Mundial do Catador, celebrado em 1° de março, a Prefeitura de Morada Nova por meio do Instituto de [...]
06-03-2026IMAMN, em parceria com a AMT, realiza Blitz Carnaval Sustentável: Descarte Correto
No dia 13 de fevereiro, o Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN), em parceria com a Autarquia Municipal de T [...]
20-02-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA CPF/CNPJ: 10.404.912.0007.78 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA JOÃO PINTO DOS ANJOS, 1160 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA CPF/CNPJ: 55.797.628.0001.51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INSDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS, LOCALIZADA NA TRAV. CONRADO MACHADO, 219 - HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
