Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 10.477.919/0001-24 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA PADRE ASSIS MONTEIRO, S/N - UIRAPONGA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 10.477.919/0001-24 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA PADRE ASSIS MONTEIRO, S/N - UIRAPONGA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 817.557.913-72 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA LOCALIDADE BOM JESUS, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
PERÍODO: 01/01/2019 - 31/12/2019