Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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20-02-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: RODRIGUES ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ: 14.017.371/0001-90 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA PASTOR PEDRO IVO, 50 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: SSB RABELO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CPF/CNPJ: 64.943.207/0001-82 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, S/N - ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: JMF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CPF/CNPJ: 30.407.923/0001-23 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RODOVIA CE-138, KM65 - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
