Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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20-02-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA CPF/CNPJ: 15.844.260/0001-10 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE-138, TRECHO CE-371 (MORADA NOVA - UIRAPONGA), S/N, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.
