NOME/ EMPREENDIMMENTO: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CPF/CNPJ: 33.866.288/0001-30 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUNTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA CE-138, TRECHO: CE-371 (MORADA NOVA - UIRAPONGA), ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: PREMIUM PLUS LTDA CPF/CNPJ: 57.392.207/0001-76 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA, S/N - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELENILTON VIANA RABELO CPF/CNPJ: 001.278.153-33 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO ASSENTAMENTO BARRA RIACHO DO FEIJÃO, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

PERÍODO: 01/01/2019 - 31/12/2019