[{"Id":"34","Numero":"755.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-06-17","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AREIA NOVA LTDA CPF/CNPJ: 61.525.175/0001-07  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E SAIBRO, LOCALIZADA NO SITIO PATOS, S/N - SEDE RURAL, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA DE OPERAÇÃO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/34"},{"Id":"33","Numero":"189.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-29","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 63.551.378/0001/01  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA IVO FREIRE DE BRITO, S/N - JÚLIA SANTIAGO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/33"},{"Id":"30","Numero":"331.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-27","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARCOS GEAN GOMES DE BRITO CPF/CNPJ: 065.716.143-83 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA DUQYE RABELO, S/N - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL UNICA","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/30"},{"Id":"32","Numero":"319.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-27","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: SSB RABELO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CPF/CNPJ: 64.943.207/0001-82  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, S/N - ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA DE INSTALAÇÃO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/32"},{"Id":"31","Numero":"159.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-27","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA  CPF/CNPJ: 13.571.230/0001-52  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 24.15 USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO INGARANA, S/N - PEDRAS, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/31"},{"Id":"28","Numero":"319.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-20","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: SSB RABELO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CPF/CNPJ: 64.943.207/0001-82  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, S/N - ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA DE INSTALAÇÃO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/28"},{"Id":"29","Numero":"213.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-20","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: RODRIGUES ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ: 14.017.371/0001-90  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA PASTOR PEDRO IVO, 50 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL UNICA","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/29"},{"Id":"26","Numero":"221.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-11","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: JMF  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CPF/CNPJ: 30.407.923/0001-23  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RODOVIA CE-138, KM65 - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA DE INSTALAÇÃO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/26"},{"Id":"25","Numero":"192.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-05","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: P. A. M. NOBRE   CPF/CNPJ: 14.095.479/0001-00  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 05.04 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA JOSÉ DE FONTES, 550 - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Renovação de Licença de Operação","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/25"},{"Id":"24","Numero":"738.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-04-13","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE  CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Licença de Instalação e Ampliação","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/24"}]