Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
58,568.2026.3.2.DEX.NL,2026-09-11,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: SAMYA INACIO PEDREIRA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 027.871.153-73 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA AGOSTINHO CHAGAS, 1270 - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental Unica"
57,503.2026.3.2.DEX.NL,2026-09-11,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: REGIOMARIO DE ALMEIDA RABELO CPF/CNPJ: 006.172.003-86 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, CE-265, S/N - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença de Instalação"
59,431.2026.3.2.DEX.NL,2026-09-11,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FUNDAÇÃO SÃO LUCAS CPF/CNPJ: 07.677.263/0001-89  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 07.08 - HOSPITAIS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL DE CASTRO, 237, -  CENTRO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença de Operação"
55,466.2026.3.2.DEX.NL,2026-08-17,"NOME/ EMPREENDIMMENTO:PADARIA IDEAL LTDA CPF/CNPJ: 09.408.832/0001-16  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 06.12 - PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZAARIAS - CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA CORONEL JOSÉ EPIFANIO, 131 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso"
56,431.2026.3.2.DEX.NL,2026-08-17,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FUNDAÇÃO SÃO LUCAS CPF/CNPJ: 07.677.263/0001-89  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 07.08 - HOSPITAIS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL DE CASTRO, 237, -  CENTRO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença de Operação"
52,462.2026.3.2.DEX.NL,2026-08-13,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: IVINA RAVELLY VIEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 066.703.033-60 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA MAXIMO SARAIVA, 117 - GIRILÂNDIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental Unica"
53,305.2026.3.2.DEXX.NL,2026-08-13,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA  CPF/CNPJ: 07.038.425/0019-68  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.11 - LABOLATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIOLÓGICAS, RADIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, 76 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso"
51,331.2026.3.2.DEXNL,2026-08-07,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARCOS GEAN GOMES DE BRITO CPF/CNPJ: 065.716.143-83 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA DUQUE RABELO, S/N - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental Unica"
50,206.2026.3.2.DEX.NL,2026-08-07,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: CLINICA DR MARCELO HOLANDA CUNHA LTDA  CPF/CNPJ: 58.450.247/0001-90  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA DUQUE RABELO, 1005, SALA 1 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso"
49,464.2026.3.2.DEX.NL,2026-08-05,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGUIAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 01.029.098/0003-34 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, 410, -  CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso"